A nova Comissão Europeia foi hoje eleita no Parlamento por 70% dos votos. Durão Barroso regressa com um segundo mandato. Esquerda Unitária e Verdes votaram contra

O Parlamento Europeu elegeu hoje a nova Comissão Europeia por 488 votos a favor, 137 contra e 72 abstenções, ou seja, por 70% dos votos expressos, contra 66% em 2004. O mandato da Comissão Barroso II decorre até 31 de Outubro de 2014.

Antes da votação, os grupos PPE (direita), S&D (socialistas) e ALDE (liberais) anunciaram que iriam votar a favor do Colégio de Comissários, os Verdes, Esquerda Unitária – de que o Bloco de Esquerda (BE) faz parte – e EFD (nacionalistas) que iriam votar contra e o ECR (conservadores) que se absteria.

"É a primeira vez na história que estamos a eleger a Comissão Europeia na nossa qualidade de plenos co-legisladores", disse o Presidente do Parlamento Europeu, Jerzy Buzek. "Este é o início de uma nova era", declarou, com um novo método de trabalho entre as duas instituições europeias.

A responsabilização perante o Parlamento Europeu "é crucial para a legitimidade democrática da Comissão", afirmou José Manuel Durão Barroso. Nestes tempos "excepcionais", com a crise económica, as alterações climáticas e o problema da segurança energética, precisamos de ser "audazes" e de "instituições europeias fortes", salientou. Cabe à Comissão e ao Parlamento agir em conjunto para "assegurar que a UE é mais do que a soma das suas partes". "Hoje tem início um novo capítulo na nossa aventura europeia", concluiu Barroso.

Lothar Bisky, o alemão que preside à Esquerda Unitária, criticou as orientações neoliberais do Presidente da Comissão, algo que será também reflectido no seu Colégio. O eurodeputado disse a Barroso que não terá o apoio do seu grupo, e que pode esperar "discussões duras mas justas" com o seu Colégio de Comissários.

Bloco condena Almunia
Miguel Portas, do BE, dirigiu-se a Durão Barroso para pedir esclarecimento sobre as recentes declarações do comissário europeu dos Assuntos Económicos, Joaquín Almunia, que na semana passada comparou a situação das finanças públicas na Grécia com as de Portugal e Espanha ao afirmar que estes três Estados-membros e “outros países” da zona euro “partilham problemas comuns” como “a perda constante de competitividade” e o elevado défice público.

Portas falou “à luz dos acontecimentos que colocaram o euro sob ataque dos especuladores”. “Quero fixar-me nas declarações de Joaquín Almunia”, disse, “porque foram elas que provocaram a imediata subida dos spreads e das taxas de juro no crédito internacional a Portugal e a Espanha, debilitando na semana passada, ainda mais, a posição do próprio euro. Não vale a pena dizer-me que Joaquín Almunia não disse o que disse. O que ouviram os jornalistas foi também o que ouviram os especuladores, e eles não perderam tempo.”

“O papel de um comissário não é o de pôr gasolina no fogo. Esta casa não pode dar o seu aval a quem, no momento crítico, não conseguiu estar à altura das suas responsabilidades. Este é o primeiro problema, o segundo é o dos sinais. Ante o ataque às dívidas públicas grega, espanhola e portuguesa, o que fizeram, até agora, as instituições europeias? O Sr. Trichet limitou-se a dizer que nenhum Estado deveria contar com tratamento especial, quando a mensagem deveria ser exactamente a inversa, isto é, dizer aos especuladores que não nos dividirão, porque esta é uma Europa de solidariedade. Esta é a questão política que está colocada e é por isso que esperamos respostas sérias ante o que aconteceu com as declarações do seu candidato a comissário".

Fonte: BE Internacional

Um certo clima de medo larvar tem vindo a instalar-se na sociedade portuguesa, sob os mais diversos pretextos.

Tal situação não aproveita aos portugueses em geral e muito menos àqueles que mais sofrem os efeitos de uma crise financeira e social para que não contribuíram.

O clima de medo começou por se instalar ao nível dos locais de trabalho, ainda durante os governos PSD/CDS, quando foram lançadas as mais soezes acusações sobre os trabalhadores quer do sector privado, quer da Função Pública, nomeadamente professores, enfermeiros, médicos, etc..

As tentativas de assacar aos trabalhadores e aos seus sindicatos as culpas da ruinosa gestão de tantas empresas e, até, do défice público fizeram parte da mesma campanha, visando limitar e, até, impedir o exercício do direito dos trabalhadores à sindicalização e à defesa dos seus interesses.

Hoje, essas mesmas forças tentam, hipocritamente, fazer esquecer essas atitudes, que infelizmente foram continuadas pelos governos de José Sócrates.

Mas nós não as esquecemos.

Também não esquecemos as manipulações dos órgãos de Comunicação Social, as campanhas de calúnias e de “invenções” que, nessa altura, foram lançadas e que, agora, fingem nunca terem existido.

Bem conhecemos os lobos sob a pele de cordeiros.

Somos dos que consideramos imprescindível a existência de uma Comunicação Social livre e responsável, sem controlo por parte do poder político, mas também sem pressões por parte dos grupos económicos.

Consideramos as liberdades democráticas e o pleno exercício da democracia inquestionáveis e continuaremos a bater-nos contra qualquer atentado à sua existência. Queremos, isso sim, o aprofundamento dessas liberdades e a sua qualificação.

De qualquer forma, interrogamo-nos a quem interessa o catastrofismo, a insegurança, o clima de terror, a descrença e o pessimismo permanente?

O que faz correr os “fazedores de opinião” que jogam permanentemente este jogo?

Por isso é importante que os democratas exijam uma completa clarificação das recentes “revelações” surgidas na Imprensa sobre alegados envolvimentos de membros do Governo em actos de pressão sobre a Imprensa e sobre jornalistas. Que, se for caso disso, os tribunais cumpram o seu dever com justiça e com a presteza, para benefício da mesma.

Só assim poderemos aquilatar do que realmente se passa e com o que poderemos contar. O clima de boatos e de meias verdades não interessam a ninguém e desviam a atenção do que é realmente importante.

O Povo Português tem que poder ter alguma confiança tanto nos tribunais, como nos outros órgãos de poder.

Temos a esperança de que os portugueses saberão encontrar os meios para ultrapassar esta fase de pessimismo e de descrença, fomentada pelos mesmos que provocaram a crise em que nos encontramos mergulhados, sem se deixarem envolver em aventuras armadilhadas, tipo “maiorias silenciosas”, que as forças de direita e de extrema-direita possam criar, com falsas promessas que sabemos bem como sempre acabam, mesmo que se proponham “pôr ordem nisto” como em 1926.

Nós, portugueses, bem como os outros europeus, sabemos muito bem como é curto o conceito de liberdade para essas pessoas.

Um diplomata do Reino Unido acusou o ex-primeiro-ministro Tony Blair de "manipulação" por ter atribuído o fracasso da invasão ao Iraque à interferência do regime iraniano e da organização terrorista al-Qaeda.

Segundo Richard Dalton, ex-embaixador britânico no Irão e hoje membro do Instituto de Relações Internacionais, os próximos primeiros-ministros deveriam mostrar mais integridade que o ex-líder trabalhista em temas relacionados com a segurança mundial.

"Acho que a descrição (de Blair) do que ocorreu no Iraque durante todo esse tempo foi uma pura e simples manipulação", disse Dalton sobre o testemunho que Blair fez sexta-feira (na semana passada) à comissão que investiga a invasão ao Iraque.

No seu depoimento, Blair responsabilizou directamente o Irão e a al-Qaeda pelo caos e a violência nos quais o país árabe mergulhou depois de invadido pelas tropas do Reino Unido e dos Estados Unidos.

O ex-primeiro-ministro ainda aproveitou o seu testemunho para dizer que muitos dos argumentos usados para justificar a invasão poderiam hoje ser aplicados à República Islâmica.

Para muitos observadores, a declaração pareceu um aviso de que o mesmo pode acontecer com o Irão caso o regime dos aiatolás não mude de comportamento.

Ao depor, Blair disse ainda que, se o ditador Saddam Hussein não tivesse sido derrubado, hoje o Iraque poderia estar em uma corrida armamentista de tipo nuclear.

(das agências)

Cartoon de Martin Rowson publicado, esta semana, no jornal "Guardian"

Tomada de posição

A declaração formal de apoio do Bloco de Esquerda (BE) à intenção de candidatura presidencial de Manuel Alegre, anunciada uma semana antes da Mesa Nacional do passado dia 23, suscita alguns comentários que, no entender da Esquerda Nova-Corrente de Opinião do BE, devem ser levados em consideração:

1 O apoio declarado a Manuel Alegre não resulta de qualquer decisão tomada na última Convenção Nacional.
1.1 A Moção de Orientação Política aprovada na última reunião do órgão máximo do partido-movimento em que nos inserimos refere, apenas, o seguinte: “O Bloco de Esquerda defenderá a necessidade de uma candidatura presidencial da convergência mais ampla possível para a luta política da esquerda, sem prejuízo da possibilidade de apoiar uma candidatura da sua área política no caso em que essa alternativa não se concretize”. É abusivo colher ilações virtuais de textos que objectivamente não correspondem ao que agora se pretende.
1.2 Não corresponde à verdade que, durante a Convenção Nacional, o assunto eleições presidenciais tenha sido debatido. As duas ou três intervenções em que o tema foi, então, aflorado (a propósito de uma proposta de alteração precisamente daquele parágrafo) e o facto de alguns títulos de jornais da época induzirem e extrapolarem um eventual apoio do BE a Manuel Alegre em futuras presidenciais não traduz a existência de qualquer debate digno sequer desse qualificativo.

2 O apoio declarado a Manuel Alegre não é o desenvolvimento lógico e natural de um debate construído internamente.
2.1 As estruturas internas do BE não foram ouvidas no processo de escolha em causa.
2.2 Logo, o défice democrático agravou-se significativamente, além das condições políticas naturais para a sua existência, tanto mais que, depois de experiências semelhantes (do ponto de vista da discussão política) menos bem sucedidas no passado recente, a Comunicação Social foi fazendo eco, desde Dezembro de 2009, de sucessivas declarações de membros da Comissão Política de apoio à referida candidatura.

3 O apoio declarado a Manuel Alegre não traduz a existência de qualquer movimento popular nesse sentido.
3.1 O anúncio da intenção de candidatura é isso mesmo, um anúncio de intenção, e vale por si, pela intenção.
3.2 É conhecido o percurso político de décadas de Manuel Alegre, e valoriza-se sobretudo algumas divergências recentes com o PS de José Sócrates. E até tendência para se ignorar todas as posições de Alegre ao lado de José Sócrates (comício de Coimbra ou a votação da Lei da Nacionalidade, por exemplo).
3.3 Todavia, não é conhecido o seu programa de candidatura, nem mesmo as ideias pelas quais vai norteá-lo. Não são conhecidas sequer as posições que o candidato a candidato poderá vir a assumir em matérias particularmente caras ao BE.

4 Assim:
4.1 Na eventualidade de uma luta política que chegue às urnas com dois únicos intervenientes (o actual presidente da República e Manuel Alegre), a Esquerda Nova-Corrente de Opinião do Bloco de Esquerda não hesitará – vota contra Cavaco Silva!
4.2 A Esquerda Nova não declarará apoio a qualquer candidatura presidencial sem que sejam conhecidos todos os dados do problema, isto é, os candidatos e os respectivos programas, sendo certo que, enquanto corrente de opinião interna de um partido-movimento, não assumiremos oposição externa e paralela a uma decisão do BE.
4.3 A Esquerda Nova não se demite do seu caminho, antes incorpora o movimento dos que, contra a Direita e as suas políticas, lutam em todas as frentes. E assim continuará a ser.

5 A Esquerda Nova sublinha os poderes constitucionalmente limitados do presidente da República. Na verdade, trata-se de um “magistério de influência” junto de pequenas parcelas do poder, essas sim, significativamente mais relevantes na vida do país. Apesar disso, estaremos atentos a todas as movimentações políticas que possam, eventualmente, conduzir ao nascimento de uma candidatura presidencial de “convergência das esquerdas”.

6 A Esquerda Nova considera, por isso, muito mais complexos e importantes problemas concretos e objectivos que afectam o quotidiano dos portugueses, como o desemprego, a precariedade, o aumento zero na Função Pública, a travagem no investimento público, o envio de tropas para guerras que não nos dizem respeito e os gastos com a chamada defesa nacional, as privatizações já previstos, os cortes no apoio social e, de uma forma geral, a desagregação social que o PS de José Sócrates tem cavado na sociedade portuguesa.

7 Daí que a Esquerda Nova-corrente de opinião do Bloco de Esquerda mantenha na sua agenda política as sessões/debate, abertas a toda a população, que começaram em Novembro do ano passado, coerente, aliás, com a nossa tomada de posição de 19 de Outubro de 2009. Queremos um Bloco de Esquerda de convergência à esquerda, de programa e propostas da Esquerda Socialista, vocacionado para a intervenção nas lutas sociais, na intervenção local, regional e nacional.

1 de Fevereiro de 2010.
Esquerda Nova - Corrente de Opinião do Bloco de Esquerda

O Bloco de Esquerda quer que a Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) abra um inquérito por causa do artigo do jornalista Mário Crespo, em que este lança acusações ao Governo, e que o Jornal de Notícias não publicou.

«O Bloco de Esquerda acha que a ERC deveria abrir um inquérito, aguarda que a ERC se pronuncie, espera que o inquérito seja aberto, que a ERC - que é a entidade competente - investigue e aguardaremos as conclusões», afirmou à agência Lusa a deputada bloquista Catarina Martins.

«Parece-nos que esse será o mecanismo mais normal, mais útil, mais transparente. A existência da possibilidade de algum ato que se possa parecer com censura exige investigação. Não se devem tirar conclusões antes de uma investigação que deve ser a ERC a fazer», acrescentou.

Questionada sobre se o BE pretende levar esta questão ao plenário parlamentar, a deputada afirmou que essa será uma possibilidade a analisar posteriormente: «Vamos aguardar que a ERC se pronuncie brevemente. Se não o fizer, vamos analisar essa possibilidade.»

O artigo de Mário Crespo, que não saiu na sua habitual coluna à segunda-feira no JN mas foi publicado no site do Instituto Sá Carneiro, acusa membros do Governo de terem falado depreciativamente sobre ele durante um almoço realizado em Lisboa.

Artigo de Mário Crespo

Nota da Direcção do JN

Posição do Sindicato dos Jornalistas

Barak Obama decidiu apostar na energia nuclear depois de ter manifestado cautelas sobre a matéria durante a campanha eleitoral.

O projecto de orçamento da Administração norte-americana para o ano em curso prevê um investimento significativo na construção de novos reactores nucleares, facto que representa uma opção assumida por esta fonte de energia. Depois dos cuidados com que abordou o tema durante a campanha que o levou à presidência, Obama elege agora o nuclear como forma de articular as diferentes posições em questões ambientais e também a nova relação de forças no Senado, onde os republicanos adquiriram maior margem de manobra ao conquistarem no Massachusetts o lugar anteriormente ocupado por Robert Kennedy.

No recente discurso sobre o estado da União, Obama afirmou que a maneira de criar novos empregos no sector das energias limpas significa “construir uma nova geração de centrais nucleares seguras e não poluentes”. Fontes citadas pela “Associated Press” salientam que o presidente alterou a sua posição em relação aos cuidados anteriores porque necessita de apoios de congressistas democratas pró-nuclear e republicanos para conseguir fazer passar legislação ambiental no ano em curso, que é também ano eleitoral no Congresso. Membros ligados à equipa presidencial asseguram que as decisões tomadas reflectem o apoio dado desde sempre por Obama à energia nuclear. No entanto, a inclusão deste tema de modo mais decidido no discurso presidencial segue-se à tempestuosa reacção republicana à aprovação em Junho passado de legislação que limita, ainda que de modo muito moderado, a emissão de gases que alimentam o efeito de estufa.

Os republicanos e alguns eleitos democratas têm criticado o facto de Obama evitar abordar a energia nuclear quando fala do combate ao aquecimento global e de fontes de energia não poluentes.

O discurso sobre o estado da União e agora a política orçamental adoptada já provocaram os primeiros sinais de satisfação entre os conservadores. O senador republicano Lamar Alexander, do Tessesse, declarou que observa “uma evolução da atitude presidencial em matéria de energia”. Até agora, disse, “a Administração tem seguido uma política nacional de moinhos de vento em vez de uma política nacional de energia, o que é o mesmo que ir para a guerra em barcos a remos”. Conhecido pelas suas propostas de construção de 100 centrais nucleares durante os próximos 20 anos, o senador Lamar considerou as palavras presidenciais sobre o nuclear como a parte mais importante do seu discurso sobre o estado da União.

No projecto de orçamento, a Administração prevê uma verba de 54 mil milhões de dólares para desenvolvimento da produção de energia nuclear no país.

Nos Estados Unidos estão actualmente em funcionamento 104 reactores nucleares em 31 Estados, produzindo cerca de 20 por cento da electricidade do país. De acordo com as fontes citadas pela agência “Associated Press”, esse volume representa, por outro lado, 70 por cento da energia produzida através de meios não poluentes como o vento, o sol e a água. Esta interpretação estatística é polémica por causa da junção destas fontes de energia sob a designação de “não poluentes” ou “limpas”.

Textos elaborados por legisladores e “lobbies” actualmente circulando no Congresso defendem que os Estados Unidos devem aumentar o número de centrais nucleares em actividade de modo a reduzir em 80 por cento a emissão de gases com efeito de estufa. Um estudo elaborado pela Agência de Protecção do Ambiente defende que até 2050 deverão entrar em funcionamento mais 180 reactores de nova geração.

A questão energética continua a ser transversal dentro do espectro político dominante norte-americano. O senador democrata John Kerry, o independente Joseph Lieberman e o republicano Lindsey Graham coincidem na opinião segundo a qual Obama tem que investir muito mais na energia nuclear e na pesquisa de petróleo e gás “off-shore” se pretende os 60 votos no Senado necessários a uma legislação ambiental à prova de “flibusteiros”.

Os legisladores mais próximos dos círculos neo-conservadores exigem do presidente uma opção “robusta” pela energia nuclear mas são contra a inclusão desta matéria no plano geral de combate à emissão de gases poluentes, que consideram a causa da produção de energia muito cara.

James Connaughton, ex-presidente do Conselho de Qualidade Ambiental da Casa Branca na Administração Bush considera que quando se fala de votos, a maioria dos que os têm no Congresso “estão do lado da barricada dos que pretendem a restauração da liderança da América na produção de energia nuclear”. Connaughton trabalha agora para a “Constellation Energy”, empresa de Baltimore que tem encomendas de cinco reactores nucleares e está em vias de obter mais.

Quanto à organização ambientalista norte-americana Amigos da Terra, as posições de Barak Obama sobre a energia nuclear são como “um pontapé na boca”.

Fonte: BE Internacional