Camarada,
A VI Convenção Nacional do Bloco de Esquerda, que reuniu a 7 e 8 de Fevereiro de 2009, em Lisboa, aprovou uma Orientação Política concreta e objectiva relativamente às eleições presidenciais: “O Bloco de Esquerda defenderá a necessidade de uma candidatura presidencial da convergência mais ampla possível para a luta política da esquerda, sem prejuízo da possibilidade de apoiar uma candidatura da sua área política no caso em que essa alternativa não se concretize”. Assim sendo, não foi dado mandato para se proceder ao apoio de qualquer candidatura, nomeadamente, que pudesse ser apoiada pelo Governo de José Sócrates.
Face à existência, neste momento, de duas candidaturas presidenciais que se movimentam na nossa área de influência e à hipótese da mais poderem vir a surgir, e, ainda, às várias e divergentes interpretações que estão a ser dadas à deliberação da Convenção, os aderentes subscritores deste documento entendem reafirmar que só uma Convenção Nacional do Bloco de Esquerda pode deliberar sobre este assunto.
Camarada,
Ao abrigo dos Estatutos do Bloco de Esquerda, são necessários 10% dos militantes para convocar extraordinariamente uma Convenção. Se pensas que a discussão das Presidenciais deve ser retomada e feita democraticamente por todos os militantes, junta-te a nós e traz outr@ amig@ também!!
Envia-nos o teu nome completo, número de aderente e Concelhia para:
E-mail - convencaobe@gmail.com
Ou contacta-nos através dos Telemóveis: 965722143 - Isabel Faria e 960280634 – Ferreira dos Santos
Saudações bloquistas
ASSINATURAS: Amandine Fonseca – Amadora - 4958; André Pestana – Lisboa – 235; António Fernandes – Lisboa – 5081; Armando Herculano – Porto/Vila do Conde -1750; Carlos Alberto Lemos - Porto /Gaia - 554; Carlos Maria Miranda Mota – Matosinhos - 3422; Carolina V. Fonseca – Lisboa - 4420; Cecília Costa – Portalegre – 1607 ; Cecília Moutinho da Silva – Matosinhos - 353; Cristina Portela – Lisboa – 996; Daniel Arruda - Seixal; Diana Curado – Braga – 6327; Dulce Cristina Ramos – Matosinhos - 3716; Eduardo Henriques – Almada – 901; Fernando Baeta Neves – Sintra – 3082; Fernando Pinto Lacerda - Porto/Gaia – 356; Francisco Furtado – Lisboa - 391; Gabriela Mota Vieira – Açores / S. Miguel; Gil Garcia – Amadora – 637; Gonçalo Reis Torgal – Matosinhos - 2163; Hugo Bastos – Coimbra – 4967; Isabel Faria - Lisboa - ; Isabel Sousa Hortas - Porto - 186; Joana Oliveira – Famalicão – 4262; João Bogalho – Lisboa - 6608; João Delgado – Braga - 918; João Manuel Dias Pereira – Olhão ; João Pascoal – Lisboa - 1005; João Pedro Faria – Lisboa - 6899; João Pedro Freire – Matosinhos - 147; Jorge Caetano dos Santos – Porto - 1460; Jorge Cameira – Beja - 6445; Jorge Manuel Lopes Pereira – Porto/ Gaia - 4632; Jorge Manuel Rodrigues – Ovar ; José Aleixo Soares Cruz – Murtosa – 2067; José Alfredo C. Viana – Beja - 1887; José Fernando O. Bastos – Matosinhos - 3715; José Ferreira dos Santos – Matosinhos - 646; José Franco – Lisboa - 1540; José Manuel Faria – Vizela -364; José Moreira da Silva – Faro – 6643; Luís Peres – Porto - 366; Manuel Afonso – Coimbra – 4752; Manuel Augusto Monteiro – Matosinhos - 7245; Margarida Felga Pinho – Porto - 371; Maria Castro Felga – Porto - 742; Maria da Graça Pinto – Matosinhos – 377; Maria do Céu Costa Pardal – Porto -1217; Miguel Pereira Cabral – Lisboa ; Paulo F. Silva – Gondomar – 1201; Paulo Teixeira de Sousa – Porto – 178; Pedro Varela – Lisboa - 5281; Sandra Ferreira e Silva – Vizela -3622
NOTA: Sobre esta iniciativa de um grupo de aderentes, à qual a Esquerda Nova se associou, a Comissão Política do Bloco de Esquerda decidiu emitir a nota que a seguir se reproduz, distribuindo ambos os documentos aos aderentes do Bloco.
NOTA DA COMISSÃO POLÍTICA DO BLOCO DE ESQUERDA
SOBRE A PETIÇÃO POR UMA CONVENÇÃO EXTRAORDINÁRIA
Nas três vezes que o Bloco de Esquerda foi chamado a decidir sobre uma eleição presidencial, a Mesa Nacional votou a decisão que representou o nosso movimento. Sempre assim aconteceu, cumprindo-se os Estatutos.
Assim, na sua última reunião, a Mesa Nacional aprovou uma resolução tomando posição sobre as eleições presidenciais. Na sua votação final, esta resolução teve 2 votos contra e 8 abstenções. Nenhum membro da Mesa solicitou a convocação de uma Convenção Extraordinária, nem esta hipótese foi referida durante o debate.
Depois da reunião da Mesa Nacional, alguns dos seus membros decidiram promover a convocação dessa Convenção. Nos termos dos Estatutos, uma Convenção Extraordinária é convocada se tiver o apoio de 10% dos aderentes.
Assim, por solicitação dos promotores da iniciativa, a Comissão Política dá a conhecer aos aderentes a petição para a Convenção Extraordinária, acompanhada do texto de explicação dos promotores e do seu contacto.
Nesta ocasião, esta nota da Comissão Política explica porque considera esta iniciativa um erro político e uma irresponsabilidade que prejudica a intervenção do Bloco de Esquerda.
1. O BLOCO TEM UMA POLÍTICA. NÃO ESPERA PELOS ADVERSÁRIOS.
A petição de um grupo de aderentes por uma Convenção Extraordinária argumenta que a VI Convenção não mandatou a Mesa Nacional para o apoio a qualquer candidatura.
Na VI Convenção, o Bloco aprovou uma orientação maioritária: continuar a juntar forças para uma esquerda grande contra as políticas liberais. A Convenção aprovou um balanço sobre o sucesso dessa política e foi nesse quadro que colocou as suas escolhas para as próximas presidenciais. A decisão pela Mesa Nacional de apoiar a candidatura de Manuel Alegre resulta desse percurso sustentado ao longo dos últimos anos, de um debate explícito e permanente e da escolha estratégica da VI Convenção.
A Convenção aprovou uma tese que determina a continuação da política de diálogo e de convergência na oposição às políticas liberais e em defesa dos serviços públicos. Esta tese define uma estratégia e essa estratégia tem-nos levado a vitórias, porque muda o panorama da politica portuguesa a favor da esquerda socialista.
TESE 16. AS TRANSFORMAÇÕES EM CURSO NA ESQUERDA POLÍTICA
16.1. O crescimento do Bloco de Esquerda é parte da recomposição em curso na esquerda política. A experiência das reformas liberais, impostas pela maioria absoluta do PS, bem como das dificuldades da vida dos trabalhadores, criou uma profunda vaga de descontentamento entre muitos homens e mulheres de esquerda, incluindo do PS. Em algumas decisões fundamentais, como as leis laborais ou da segurança interna, ou a defesa do SNS e de outros direitos sociais, alguns deputados do PS manifestaram a sua oposição frontal. Manuel Alegre protagonizou iniciativas de diálogo aberto à esquerda.Esta situação é nova. A quebra do tabu da incomunicabilidade entre diversas esquerdas é um sinal de grande importância. A busca de novos consensos para políticas concretas na defesa das responsabilidades públicas responde à derrocada do pensamento único neoliberal.
O Bloco rejeita terminantemente a acusação de que estes diálogos sirvam os interesses da política liberal. Pelo contrário, os diálogos com quem no PS combate a política liberal aumentam a responsabilidade pela apresentação de alternativas, enfraquecem a ofensiva do governo contra os direitos sociais e criam novas respostas.
O Bloco de Esquerda contribuirá para desenvolver estes diálogos, abertos a pessoas de todas as opiniões à esquerda, incluindo as que não têm partido e são parte de movimentos sociais.
É compreensível que as correntes minoritárias que se opuseram a esta orientação queiram uma nova Convenção para mudar esta política. Mas isso é uma ofensa à democracia do Bloco, porque todos os militantes discutiram, decidiram e aprovaram por grande maioria esta Moção – e sabiam o que estavam a decidir.
Por outro lado, atrasar decisões para as subordinar às de outros partidos - esperar por uma decisão do Partido Socialista, como é sugerido pela petição - seria um erro da Mesa Nacional, um favor aos nossos adversários e um sinal de profunda confusão.
2. A DEMOCRACIA É FEITA DE ESCOLHAS. NÃO DE CONFUSÃO.
A petição propõe uma Convenção Extraordinária sem alternativas políticas.
Só faz sentido convocar uma Convenção Extraordinária por razões excepcionais e por divergências importantes e explícitas. Contudo, os peticionários não explicam nem as suas divergências nem as suas propostas para a Convenção que querem realizar. Não avançam uma orientação alternativa à aprovada na última Convenção. Nem sequer propõem a retirada do apoio a Manuel Alegre. Também não defendem outra candidatura. E não assumem a responsabilidade de uma escolha, alegando a "hipótese de mais candidaturas poderem vir a surgir".
É claro que surgirão outras candidaturas. Como a do PCP. Não se vê como é que isso deve afectar a escolha feita pelo Bloco de Esquerda, embora alguns dos proponentes de uma Convenção Extraordinária promovam simultaneamente uma petição para um candidato PCP-Bloco.
Uma Convenção decide entre alternativas claras para a luta política e social. Como está à vista, não é esse o objectivo desta petição. Para a Comissão Política, é errado reduzir a democracia interna do Bloco de Esquerda à animação de disputas paralelas e à conveniência de correntes.
Assim, o primeiro e talvez único efeito desta petição é a tentativa de prejudicar a actuação do Bloco de Esquerda nesta importante batalha política.
3. O BLOCO APOIA O CANDIDATO DA CONVERGÊNCIA MAIS AMPLA POSSÍVEL PARA A LUTA POLÍTICA DA ESQUERDA.
A petição define Manuel Alegre e Fernando Nobre como "duas candidaturas presidenciais que se movimentam na nossa área de influência".
Por estimável que seja a personalidade de Fernando Nobre - convidámo-lo para mandatário da campanha europeia, em que participou com empenho, e mantemos que foi uma decisão correcta ter essa cooperação -, basta acompanhar os seus depoimentos enquanto candidato para estranhar aquela definição. Trata-se de uma proposta política que recusa a igualdade no acesso ao casamento, que considera superadas as diferenças entre esquerda e direita, que defende uma coligação de todos os partidos e que se declara simpatizante da monarquia, o que constitui para o Bloco de Esquerda uma posição nova e surpreendente.
A candidatura de Manuel Alegre, em contrapartida, é uma escolha pessoal feita em nome de um percurso de clarificações importantes para a luta social - na oposição às discriminações (enquanto deputado, votou favoravelmente o casamento e adopção por casais de pessoas do mesmo sexo), na defesa dos serviços públicos, na defesa dos professores, na luta contra as privatizações, na defesa dos direitos do Trabalho contra o Código Sócrates-Vieira da Silva. É este percurso que define o caminho para esta candidatura. Esse percurso reforçou a esquerda e criou novas possibilidades de convergência. A nossa política apostou nessa convergência e assim foi decidido pelo Bloco inteiro.
Mas, ao contrário do que afirmam os peticionários, Alegre não é um candidato "que se movimenta na nossa área de influência". Trata-se de uma candidatura suprapartidária, que visa congregar a maioria em torno da coerência própria da proposta do seu protagonista. As divergências profundas entre os que o apoiam ou venham a apoiar não alteram este facto, o que faz de Alegre o candidato da "convergência mais ampla possível para a luta política da esquerda".
Uma Convenção Extraordinária sem propostas explícitas pode servir agendas políticas particulares. Mas enfraquece o Bloco, a sua orientação estratégica e a sua democracia interna, que é feita de clareza e não de irresponsabilidade.
É por isso que a Comissão Política recusa esta Convenção Extraordinária.
Francisco Louçã; Ana Drago; António Chora; Cecília Honório; Fernando Rosas; Helena Pinto; João Semedo; João Teixeira Lopes; Jorge Costa; José Gusmão; Luís Fazenda; Mariana Aiveca; Miguel Portas; Pedro Soares; Rita Calvário; José Gusmão; José Soeiro.









