A Moção D é o resultado da convergência da experiência e da militância de diversos bloquistas.
A militância do dia-a-dia, no Bloco ou fora dele, fez convergir na Moção D, uma mesma vontade de tornar o Bloco de Esquerda num espaço onde a pluralidade, a democracia e a liberdade de opinião sejam motores para a afirmação de uma alternativa pelo socialismo.
Lutamos para que o Bloco de Esquerda se afirme como um espaço político e social à esquerda que saiba também o que quer enquanto alternativa real e credível de poder.
O Bloco de Esquerda não é a "vanguarda" das esquerdas, não é a "vanguarda da classe operária", mas tem de se afirmar, entre as esquerdas, como um espaço democrático inequívocamente socialista!
Na Moção D temos 7 teses para construir uma acção integradora. Temos um projecto global para o Bloco de Esquerda! Preocupamo-nos com a inexistência de debates, com algum afunilamento da democracia interna, mas também queremos que o Bloco seja parte activa na definição de uma alternativa socialista que se mobilize e mobilize!
Na Moção D começámos por ser um grupo de bloquistas que queria apresentar as suas ideias, para passar a afirmarmo-nos como uma corrente de opinião que sabe o que quer e no quer tem propostas concretas que até podem ser alternativas ao que tem vigorado!
Queremos um Bloco de Esquerda em abertura permanente com a sociedade e com os movimentos sociais. Pensamos que o Bloco não se esgota na quantidade dos seus militantes. Deveremos estar sempre disponíveis para discutir com todas e todos que buscam uma alternativa ao liberalismo e aos totalitarismos, acolhendo as suas propostas e sugestões. É por isto e para isto que propomos a organização das CONFERÊNCIAS DA ESQUERDA NOVA!
Temos a consciência que uma alternativa socialista precisa de uma maioria social de esquerda. E essa maioria não passa por aritméticas parlamentares. As consequências do liberalismo na vida das pessoas cria condições para uma maioria social suporte de uma alternativa que tem de ser encontrada muito para além das bases eleitorais tradicionais das esquerdas.
Somos socialistas, sabemos o que queremos e não queremos, mas propomos um debate sério, plural, fraterno e conclusivo sobre:
* que socialismo para o século da globalização liberal;
* que modelo e organização queremos para a Europa;
* que organização queremos para o Bloco;
* que alternativa ecológica;
A discussão das divergências, das dúvidas e das incertezas cria condições para um Bloco de Esquerda mais unido e mobilizado. A unidade constrói-se na diversidade e no reconhecimento das diferenças!
Um outro tema que propomos para a discussão em nome de uma maior qualificação da democracia é a crítica ao parlamentarismo e à organização democrática liberal. Vivemos uma época onde o excesso de representativismo asfixia qualquer expressão directa da vontade popular. A hiper-parlamentarização da sociedade afecta também os partidos que nela participam. Como que se começam a esquecer dos movimentos sociais, da iniciativa das pessoas, ... E é possível praticar e existir democracia sem o asfixiante parlamentarismo que nos impõem!
Na Moção D temos propostas! Propostas que estarão em cima da mesa depois da V Convenção Nacional ... De Moção D apresentar-nos-emos aos bloquistas como uma nova corrente de opinião por um Bloco de Esquerda plural, aberto, democrático, não burocrático e de sentido inequívocamente socialista.
Este Blogue e o Boletim "OBJECTIVO: SOCIALISMO", em papel, que começámos a distribuir pelos núcleos, serão a expressão e a imagem desta nova corrente no Bloco de Esquerda que poderia dar pelo nome de CORRENTE DA ESQUERDA NOVA...
João Pedro Freire
Aderente 147
(Publicado a 12.Maio.2007 em Objectivo: Socialismo!)
Este fim-de-semana realizam-se quase todos os debates entre as Moções com vista à V Convenção Nacional do BE.
Pela primeira vez, 4 Moções submetem-se a uma Convenção Nacional e o que se vê é uma COC que parece estar muito pouco preparada para proporcionar um ambiente propício a um debate alargado, sereno e acessível a todas e a todos.
As datas dos debates não favorecem uma opção pensada e reflectida dos militantes perante as 4 opções. Os debates estão a desenrolar-se na véspera ou no dia limite para a apresentação de listas de candidatos a delegados!!
Talvez por causa disso é que a participação dos bloquistas nos debates tem estado a ser muitísssimo reduzida na quantidade e na qualidade. Se fosse possível somar o número de presenças nos diversos debates e comparar o resultado com o número de presenças na V Convenção talvez se pudesse chegar a algumas conclusões esclarecedoras ...
A actual direcção do Bloco, tem preparado o BE para uma situação de pouca pluralidade de pouca afirmação de correntes de opinião ... O aparecimento de 4 moções foi uma situação imprevista para a actual direcção e para a COC! Foi pena não terem sido apresentadas mais moções ...
Os debates pré-Convenção mostram a absoluta necessidade de abrir o BE aos movimentos sociais, dotando-o de uma organização que permita a livre e espontânea afirmação dos seus aderentes e de todas as pessoas e grupos que querem agir dentro do Bloco para a afirmação de uma alternativa socialista. Chega de organizações que só favorecem a maioria, que ostracizam as minorias e canalizam todas as energias para o cenário parlamentar!
João Pedro Freire
Aderente 147
(Publicado a 12.Maio.2007 em Objectivo: Socialismo!)
Qual o papel do Bloco de Esquerda perante a questão de participação ou não num governo? É claro que a questão não se coloca no abstracto: não será um governo qualquer nem com uma orientação programática e política qualquer! Parece evidente!...
O Bloco de Esquerda está, neste momento, na oposição a um governo (o do PS) com políticas de direita mas eleito por uma base social de esquerda. Está na oposição e está no sítio certo!
Mas, a posição do Bloco será na naturalmente na oposição ou estará sempre com iniciativa própria para contribuir para uma alternativa governamental socialista e das esquerdas?
Não é uma questão de palavras, mas nem sempre o que é convergente das esquerdas produz um programa e políticas de esquerda e socialistas!
A maioria social - trabalhadores, consumidores, contribuintes ... - a quem o Bloco se dirige anseia por governos que RESOLVAM ou CONTRIBUAM para a resolução dos seus problemas e abram portas para se atingirem os seus anseios pessoais e colectivos. A eternização da oposição provoca remendos nas políticas, mas não produz políticas qualitativamente diferentes com consequências de ruptura para reformas duradouras!
O Bloco de Esquerda deverá ter uma postura de permanente BUSCA e permanente DISPONIBILIDADE para uma alternativa SOCIALISTA no quadro do diálogo entre as esquerdas. O Bloco não busca, no entanto, consensos mínimos que resolvem maiorias aritméticas parlamentares mas que depois tudo permanece na mesma, porque as estruturas do liberalismo e da democracia liberal permanecem intactas sem vestígios de coragem para qualquer ruptura.
A Moção D tem proposta a convocação de um fórum permanente, iniciativa da esquerda nova (que tem de ser o Bloco) precisamente para a discussão e produção de programas que possam congregar as vontades das mulheres e dos homens das esquerda que buscam uma alternativa ao liberalismo e aos totalitarismos. Uma alternativa que queremos com sentido para a afirmação de uma democracia socialista.
É urgente a construção de caminhos e pontes para essa alternativa. No entanto, esses caminhos e pontes deverão ser encontrados no plano social e não na reprodução aritmética de maiorias parlamentares de esquerda que puderão não produzir alternativa nenhuma!
João Pedro Freire
Matosinhos/Militante 147
(Publicado a 27.Abril.2007 em Objectivo: Socialismo!)
José Sócrates diz-se "socialista" (do tipo versão "moderna" ...), José Estaline afirmava-se "socialista", Fidel Castro também se diz "socialista", tal como Hugo Chavez, tal como a actual Presidente do Chile, tal como os dirigentes da China, ... , com tantos "socialismos" há, pelo menos, três saídas: ou se deixa cair o "socialismo" como objectivo, como alternativa, como programa ou se fazem declarações de fé em qualquer um dos referidos "socialismos" ou então procura-se a sistematização de uma reflexão sobre que socialismo para a realidade do século XXI.
Não há "o" socialismo. Mas o socialismo continua a ser a alternativa ao liberalismo/capitalismo e a todos os desvios totalitários que a História regista.
O socialismo tem de resultar da convergência da experiência de diferentes correntes e contributos. O socialismo não é exclusivo desta ou daquela corrente. As tentativas de imposição de exclusivismos deram em negações do socialismo. O socialismo precisa de democracia como o corpo humano precisa de oxigénio!
O socialismo é uma alternativa global ao capitalismo e às ideologias totalitárias. No plano económico, não se contenta com uma tal "economia social de mercado" que mais não é que a continuação da economia de mercado, i.e. o liberalismo/capitalismo. A planificação democrática da economia com o controlo dos trabalhadores, nomeadamente nas suas vertentes de consumidores e contribuintes, é uma exigência do socialismo para uma ruptura com a tal economia de mercado. A total liberdade de criação, o pluralismo social e político (que não tem de ser exclusivamente partidário!), o anti-autoritarismo, o fomento da participação social a todos os níveis, a busca de uma alternativa ao parlamentarismo das democracias liberais, é um dos outros vectores do socialismo.
O socialismo para o século XXI, o século da globalização, tem uma oportunidade para se assumir como alternativa internacional e não só nacional. Se noutros momentos da História a tentativa de construção do "socialismo num só país" foi desastrosa e degenerou em experiências monstruosas, no século XXI a incapacidade de se construir uma alternativa socialista internacional terá igualmente consequências bárbaras para a Humanidade. Há experências de "Internacionais" que devem ser reanalisadas mas não repetidas. Há também uma experência recente dos Fóruns Sociais Mundiais que mobilizam mas nada produzem de alternativo. Dir-se-ia que culturalmente as principais correntes das esquerdas continuam a ser um dos principais obstáculos à criação e organização de uma alternativa socialista internacional para os desafios do século XXI.
Seria um passo importante que Marx e Bakunine se pudessem sentar, em pleno século XXI, à mesma mesa, para relançaram uma "Associação Internacional de Trabalhadores" adaptada e apta a responder alternativamente ao mundo global dos nossos dias. Nessa mesa estaria uma multitude de experiências, mas a porta teria de estar fechada aos que se assumem, sem o dizer, como herdeiros dos piores totalitarismos, liberais ou não.
O socialismo precisa de ser pensado, não para o anular ou descaraterizar, mas para o apetrechar para o nosso tempo e o nosso Mundo. Nunca esquecendo que nessa reflexão, os trabalhadores e os novos sectores sociais oprimidos e marginalizados pelo liberalismo, têm de ocupar a parte determinante para o resultado seja eficaz e alternativo!
João Pedro Freire
Matosinhos/ militante 147
(Publicado a 20.Abril.2007 em Objectivo: Socialismo!)
Não é por culpa dos Estatutos que o debate no interior do Bloco tem estado reduzido a algumas ilhas. Mas os Estatutos também não favorecem a criação de condições para esse debate, para o confronto democrático.
Os Estatutos reconhecem vagamente o "direito de tendência" (art.4º, alínea b), mas o exercício desse direito não é verificado, no período entre Convenções, ao nível dos núcleos, das coordenadoras distritais ou regionais e nos diversos meios de comunicação (papel e net).
As únicas tendências existentes parece que se resumem aos ex-partidos que estiveram na origem do Bloco... como se os independentes (desses ex-partidos) tivessem de estar alinhados por/com essas "tendências".
As moções A, B, C e D à V Convenção são, em si mesmas, tendências que não se esgotam no final da próxima Convenção. E, a ser assim, essas Moções deveriam passar a ter o direito de exprimirem, sempre que o quisessem, as suas posições ao lado das posições da maioria que sair da próxima Convenção. A expressão dessas opiniões deveria ter lugar próprio no portal do Bloco, no Esquerda.net e no periódico Esquerda.
O artigo 4.º dos Estatutos deveria ser reformulado, de modo a fomentar e salvaguardar o direito de tendência em toda a vida do Bloco.
O debate, o confronto democrático, a reconhecimento da diferença, ... , só favorece, não diminui, a mobilização das vontades!
Reforçando o Bloco de Esquerda como "movimento político de cidadãs e cidadãos" (artº1. - 1), os Estatutos deveriam também contemplar a possibilidade de adesões colectivas de grupos, movimentos ou colectivos que aceitassem as orientações do Bloco e fossem aceites pela Mesa Nacional.
Os Estatutos deveriam também contemplar regulamentação visando o Grupo Parlamentar, de modo a salvaguardar a sua permanente ligação às orientações políticas do Bloco de Esquerda e o seu dever de informação aos orgãos e aos militantes do Bloco.
As preocupações aqui anotadas (e que terão expressão em propostas para a V Convenção Nacional) , visam salvaguardar o Bloco de Esquerda como um movimento social e político de inequívoca orientação democrática, libertária e socialista e não como (mais!...) um partido parlamentar e/ou eleitoral!
João Pedro Freire
Matosinhos/nr. 147
(Publicado a 19.Abril.2007 em Objectivo: Socialismo!)
Os proponentes desta moção reconhecem a existência de insatisfação e de descontentamento entre os aderentes do BE pela forma como o Bloco tem evoluído, nomeadamente, do ponto de vista organizativo.
Há um défice de circulação de informação no interior do Movimento e a participação dos aderentes nas tomadas de posição e na construção do discurso político tem sido muito restrita e pouco integradora.
Muitos dos aderentes que se dispuseram a construir o que veio a ser a Moção D tinham decidido uma participação muito mitigada na V Convenção, não porque se trate de aderentes “passivos”, mas porque, não estando dispostos a continuar a subscrever acriticamente as teses da maioria, não vêem plasmados nas restantes moções os seus anseios políticos e de construção de uma alternativa.
Assim, à volta de conversas avulsas sobre a situação interna do BE, resolveram abrir a discussão a outros aderentes e daí surgiu a possibilidade de apresentar um texto/reflexão que viria a tornar-se numa moção.
Foi através de uma intensa troca de e-mails que surgiram as 7 teses, por sucessivos melhoramentos do texto.
Entre vários problemas, um, desde logo se impôs:
- sem ligações orgânicas aos grupos que subjazem no Bloco e dada a inexistência de canais de discussão política, pelo menos no distrito do Porto, tornou-se extremamente difícil o acesso ao conhecimento do pensamento político dos filiados do Bloco de Esquerda.
Assim, vimos a discussão e a elaboração da Moção D circunscrita aos 21 subscritores, todos do Porto e, maioritariamente, pertencentes a um núcleo concelhio.
Os proponentes têm plena consciência das várias limitações e fragilidades de concepção da moção, mas, pelo menos entre nós, representa uma tentativa séria de ultrapassar a falta de discussão e a troca de informação política interna.
Por tudo isto, solicitamos contributos a todos os camaradas que queiram ajudar-nos a enriquecer este texto.
Escolhemos a Internet pois é a via que nos parece mais consentânea com as nossas possibilidades e a que nos permite, apesar de tudo, uma maior e mais fácil participação.
Os subscritores,
(Publicado a 19.Abril.2007 em Objectivo:Socialismo!)
Verdade
“A ofensiva neo-liberal tem beneficiado de políticas que se julgavam mais adequada à acção do PSD do que propriamente a um Governo PS. A sanha reformadora do Governo Sócrates tem acentuado, em todos os sectores em que interveio, as desigualdades sociais e a precarização do trabalho” – in Tese 5 da proposta de moção de orientação política “O Bloco por uma maioria social de Esquerda” apresentada a V Convenção do Bloco de Esquerda.
Consequência
CGTP CONVOCA GREVE GERAL PARA 30 DE MAIO
(Publicado a 18.Abril.2007 em Objectivo:Socialismo!)