P: O congelamento dos salários na Função Pública previsto no OE 2010 é proveitoso para o país?
O Bloco de Esquerda apresentou a sua resposta ao Governo sobre o Plano de Estabilidade e Crescimento, demonstrando que é possível reduzir mais o défice, já este ano, e simultaneamente promover uma política de recuperação para a criação de emprego.
O documento entregue ao Governo pode ser descarregado aqui.
O “velhinho” que enfrenta a polícia para impedir a prisão de um amigo tem 88 anos. Chama-se Manolis Glezos. Estava na manifestação contra as “políticas de austeridade” do governo grego. Não é um desconhecido. Membro da resistência, em 1941, com 19 anos, subiu à Acrópole e retirou a bandeira das forças nazis ocupantes. Continua a resistir. Via Spectrum.
Daniel Oliveira
“O princípio do fim da indignidade” na África do Sul aconteceu há 20 anos, quando Nelson Mandela foi libertado, afirmou o Arcebispo Desmond Tutu.
A libertação de Mandela foi também o início da libertação dos sul-africanos, que não ficaram indiferentes a um homem que lutou pela liberdade colectiva de um povo e que pagou o preço dessa batalha com 27 anos da sua própria liberdade.
A 11 de Fevereiro de 1990, Mandela, saiu da prisão, pelas mãos de sua esposa Winnie, e deu os primeiros passos em liberdade, depois de quase três décadas, para se juntar a uma fervorosa multidão que o aguardava nas ruas. A partir de então, caminhou sem descanso até conseguir conduzir o país a um regime democrático, que culminou em 1994, quando foi eleito, por sufrágio universal, o primeiro presidente negro da África do Sul. Foi o fim do sistema de apartheid, que os ideólogos baptizaram cinicamente como "regime de desenvolvimento independente".
A 11 de Fevereiro de 1990, Mandela provocou o reacender de um espírito colectivo no país.
Nesse dia, a imagem de Mandela apareceu em directo pela primeira vez no mundo inteiro. A sua imagem sorridente emocionou cidadãos de todos os países, muitos dos quais se inspiravam no seu exemplo para lutar pelas liberdades, contra a injustiça, contra as ditaduras, contra o racismo. Aquela imagem reforçava em muitos a convicção de que lutar vale a pena. Quando havia sido preso ainda não existia televisão, e durante mais de um quarto de século, para além de preso, Mandela tinha sido “interdito” - não era possível citá-lo nem mostrar as suas fotografias. Tentou-se apagar a imagem de Mandela da visão colectiva, mas não se conseguiu fazer desaparecer o homem das mentes de todos aqueles que o viam como um herói e como um símbolo da resistência.
Mandela sai da prisão com um sorriso nos lábios, de serenidade, mas não de apaziguamento pois a sua batalha ainda estava longe do fim. "A nossa luta atingiu um momento decisivo. A nossa marcha para a liberdade é irreversível", afirmou quando chegou à Câmara Municipal da Cidade do Cabo. A partir deste momento, Mandela não descansou enquanto não cumpriu a promessa de realizar as primeiras eleições livres, em 1994.
Aos 91 anos, este homem continua a ser o símbolo de um país em busca de reconciliação, mas onde ainda "há muitíssimo a ser conseguido. Os frutos da democracia devem chegar às mesas de todo o nosso povo", explica Desmond Tutu. Dezesseis anos após as primeiras eleições multirraciais, a África do Sul conquistou a democracia, mas enfrenta agora altos níveis de desemprego e criminalidade e uma desigualdade crescente entre pobres e ricos.
Tutú, que como Mandela foi condecorado com o Nobel da Paz pela sua luta contra o apartheid, disse que o país ainda vive numa democracia débil e que é preciso lutar contra as injustiças que permanecem depois da queda do regime: "Agora, 20 anos e quatro eleições gerais depois, a nossa incipiente democracia está a aprender a andar. Muito já foi conseguido, mas vários compatriotas sobrevivem em condições miseráveis, estudam em escolas mal-equipadas e apertam-se como sardinhas nos transportes públicos".
Aquilo a que Nelson Mandela apelou no seu discurso de posse ainda não aconteceu na práctica, porque, como o próprio afirmou, só existe democracia e igualdade no momento em que “haja justiça, paz, trabalho, pão, água e sal para todos”.
A África do Sul registou a perda de quase um milhão de postos de trabalho nos nove primeiros meses de 2009, contrariamente à promessa de criação de 500 mil empregos em um ano, que o presidente Zuma havia feito no seu discurso de posse em Maio passado.
Hoje, o arcebispo Desmond Tutu pediu aos sul-africanos que recuperem "o espírito do dia em que Nelson Mandela foi libertado. Devemos recuperar o espírito articulado por Steve Biko (um dos lutadores mortos na na luta contra o segregacionismo). Não devemos esquecer o passado".
"Lutei contra a dominação branca e lutei contra a dominação negra. Imaginei o ideal de uma sociedade democrática e livre em que todas as pessoas possam viver juntas, em harmonia e com oportunidades iguais. É um ideal pelo qual espero viver. Mas é um ideal pelo qual estou disposto a morrer se for preciso". (Nelson Mandela)
Helena de Carvalho
Fonte: The Week
A nova Comissão Europeia foi hoje eleita no Parlamento por 70% dos votos. Durão Barroso regressa com um segundo mandato. Esquerda Unitária e Verdes votaram contra
O Parlamento Europeu elegeu hoje a nova Comissão Europeia por 488 votos a favor, 137 contra e 72 abstenções, ou seja, por 70% dos votos expressos, contra 66% em 2004. O mandato da Comissão Barroso II decorre até 31 de Outubro de 2014.
Antes da votação, os grupos PPE (direita), S&D (socialistas) e ALDE (liberais) anunciaram que iriam votar a favor do Colégio de Comissários, os Verdes, Esquerda Unitária – de que o Bloco de Esquerda (BE) faz parte – e EFD (nacionalistas) que iriam votar contra e o ECR (conservadores) que se absteria.
"É a primeira vez na história que estamos a eleger a Comissão Europeia na nossa qualidade de plenos co-legisladores", disse o Presidente do Parlamento Europeu, Jerzy Buzek. "Este é o início de uma nova era", declarou, com um novo método de trabalho entre as duas instituições europeias.
A responsabilização perante o Parlamento Europeu "é crucial para a legitimidade democrática da Comissão", afirmou José Manuel Durão Barroso. Nestes tempos "excepcionais", com a crise económica, as alterações climáticas e o problema da segurança energética, precisamos de ser "audazes" e de "instituições europeias fortes", salientou. Cabe à Comissão e ao Parlamento agir em conjunto para "assegurar que a UE é mais do que a soma das suas partes". "Hoje tem início um novo capítulo na nossa aventura europeia", concluiu Barroso.
Lothar Bisky, o alemão que preside à Esquerda Unitária, criticou as orientações neoliberais do Presidente da Comissão, algo que será também reflectido no seu Colégio. O eurodeputado disse a Barroso que não terá o apoio do seu grupo, e que pode esperar "discussões duras mas justas" com o seu Colégio de Comissários.
Bloco condena Almunia
Miguel Portas, do BE, dirigiu-se a Durão Barroso para pedir esclarecimento sobre as recentes declarações do comissário europeu dos Assuntos Económicos, Joaquín Almunia, que na semana passada comparou a situação das finanças públicas na Grécia com as de Portugal e Espanha ao afirmar que estes três Estados-membros e “outros países” da zona euro “partilham problemas comuns” como “a perda constante de competitividade” e o elevado défice público.
Portas falou “à luz dos acontecimentos que colocaram o euro sob ataque dos especuladores”. “Quero fixar-me nas declarações de Joaquín Almunia”, disse, “porque foram elas que provocaram a imediata subida dos spreads e das taxas de juro no crédito internacional a Portugal e a Espanha, debilitando na semana passada, ainda mais, a posição do próprio euro. Não vale a pena dizer-me que Joaquín Almunia não disse o que disse. O que ouviram os jornalistas foi também o que ouviram os especuladores, e eles não perderam tempo.”
“O papel de um comissário não é o de pôr gasolina no fogo. Esta casa não pode dar o seu aval a quem, no momento crítico, não conseguiu estar à altura das suas responsabilidades. Este é o primeiro problema, o segundo é o dos sinais. Ante o ataque às dívidas públicas grega, espanhola e portuguesa, o que fizeram, até agora, as instituições europeias? O Sr. Trichet limitou-se a dizer que nenhum Estado deveria contar com tratamento especial, quando a mensagem deveria ser exactamente a inversa, isto é, dizer aos especuladores que não nos dividirão, porque esta é uma Europa de solidariedade. Esta é a questão política que está colocada e é por isso que esperamos respostas sérias ante o que aconteceu com as declarações do seu candidato a comissário".
Fonte: BE Internacional
Um diplomata do Reino Unido acusou o ex-primeiro-ministro Tony Blair de "manipulação" por ter atribuído o fracasso da invasão ao Iraque à interferência do regime iraniano e da organização terrorista al-Qaeda.
Segundo Richard Dalton, ex-embaixador britânico no Irão e hoje membro do Instituto de Relações Internacionais, os próximos primeiros-ministros deveriam mostrar mais integridade que o ex-líder trabalhista em temas relacionados com a segurança mundial.
"Acho que a descrição (de Blair) do que ocorreu no Iraque durante todo esse tempo foi uma pura e simples manipulação", disse Dalton sobre o testemunho que Blair fez sexta-feira (na semana passada) à comissão que investiga a invasão ao Iraque.
No seu depoimento, Blair responsabilizou directamente o Irão e a al-Qaeda pelo caos e a violência nos quais o país árabe mergulhou depois de invadido pelas tropas do Reino Unido e dos Estados Unidos.
O ex-primeiro-ministro ainda aproveitou o seu testemunho para dizer que muitos dos argumentos usados para justificar a invasão poderiam hoje ser aplicados à República Islâmica.
Para muitos observadores, a declaração pareceu um aviso de que o mesmo pode acontecer com o Irão caso o regime dos aiatolás não mude de comportamento.
Ao depor, Blair disse ainda que, se o ditador Saddam Hussein não tivesse sido derrubado, hoje o Iraque poderia estar em uma corrida armamentista de tipo nuclear.
(das agências)
Cartoon de Martin Rowson publicado, esta semana, no jornal "Guardian"
O Bloco de Esquerda quer que a Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) abra um inquérito por causa do artigo do jornalista Mário Crespo, em que este lança acusações ao Governo, e que o Jornal de Notícias não publicou.
«O Bloco de Esquerda acha que a ERC deveria abrir um inquérito, aguarda que a ERC se pronuncie, espera que o inquérito seja aberto, que a ERC - que é a entidade competente - investigue e aguardaremos as conclusões», afirmou à agência Lusa a deputada bloquista Catarina Martins.
«Parece-nos que esse será o mecanismo mais normal, mais útil, mais transparente. A existência da possibilidade de algum ato que se possa parecer com censura exige investigação. Não se devem tirar conclusões antes de uma investigação que deve ser a ERC a fazer», acrescentou.
Questionada sobre se o BE pretende levar esta questão ao plenário parlamentar, a deputada afirmou que essa será uma possibilidade a analisar posteriormente: «Vamos aguardar que a ERC se pronuncie brevemente. Se não o fizer, vamos analisar essa possibilidade.»
O artigo de Mário Crespo, que não saiu na sua habitual coluna à segunda-feira no JN mas foi publicado no site do Instituto Sá Carneiro, acusa membros do Governo de terem falado depreciativamente sobre ele durante um almoço realizado em Lisboa.
A Mesa Nacional do Bloco de Esquerda, reunida em 23 de Janeiro, aprovou por maioria a decisão, já anteriormente anunciada, de apoiar a candidatura de Manuel Alegre à Presidência de República.
Esta candidatura é encarada com algum desconforto por muitos aderentes do Bloco de Esquerda, independentemente do entendimento da necessidade de uma candidatura que consiga apoios capazes de derrotar a previsível candidatura de Cavaco Silva.
O facto de as candidaturas à Presidência da República, em Portugal, serem supra-partidárias não é suficiente para que muitos bloquistas e outros homens e mulheres de esquerda vejam com bons olhos a possibilidade de estar ao lado de Sócrates, Maria de Lurdes Rodrigues, Vieira da Silva e outros no apoio a Alegre.
A nossa posição não é fácil, mas nem por isso poderá ser menos clara e transparente.
A Esquerda Socialista e os bloquistas em especial têm, agora, uma responsabilidade aumentada, a de participar, ainda mais activamente, nas campanhas que o Bloco lançou ou venha a lançar, contra a exploração desenfreada, contra o desemprego e a precariedade, contra todas as formas de exclusão, na defesa dos serviços públicos e ainda contra a NATO e a participação de Portugal em guerras a que somos alheios, marcando uma clara oposição às medidas neoliberais que o Governo Sócrates vem assumindo.
Para que não restem dúvidas, encaramos o neoliberalismo como a filosofia que enforma o capitalismo nos nossos dias e opor-nos-emos a ele por todas as formas.
Ao agirmos assim, estaremos a impedir quaisquer tentativas de confusão entre o nosso partido-movimento e o PS e estaremos a honrar os nossos compromissos com a história e com os sectores da população com que sempre nos manifestamos solidários.
O demissionismo e o baixar dos braços não serão o nosso caminho, pelo contrário deveremos dar mais força aos que, em todas as frentes de luta, enfrentam a direita e os seus aliados.
A maioria social de esquerda, capaz de impor uma alteração da situação em que vivemos, só será forjada nas lutas concretas e nunca nos acordos de gabinete, por mais favoráveis que eles pareçam.
O Presidente da Republica, no quadro constitucional português, não tem grandes poderes para influenciar as politicas governamentais. Mesmo que os tivesse, como socialista de esquerda, não colocaria nas mãos , fosse de quem fosse, grandes esperanças nesse sentido.
Estou mais preocupado com o evoluir da capacidade de intervenção social e política do povo português do que com eleições presidenciais, embora entenda que é preferivel ter como PR um homem ou uma mulher com uma prespectiva politica, social e cultural progressistas do que o Cavaco Silva.
Mas este é, apenas, o meu entendimento, aberto à discussão e ao debate.
José Ferreira dos Santos